MP recebe relatório da CGU e pode acionar 60 gestores públicos da PB. Umbuzeiro, investigado.

ADJA BRITO
O promotor Hamilton de Souza Neves Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Ministério Público Estadual (MPE-PB), encaminhou aos promotores de 57 cidades paraibanas levantamentos feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que apontam uma série de irregularidades cometidas por 60 gestores públicos. São prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e diretores de escolas que deverão responder na Justiça por desmandos administrativos.
Hamilton Neves explicou que obras inacabadas, saques sem comprovação dos gastos, irregularidades em licitações e uso de notas fiscais clonadas são algumas das principais irregularidades constatadas pela CGU por ocasião do Programa de Fiscalização de Municípios, conhecido como Corrupção Zero. “Os indícios de fraudes em licitações continuam sendo os problemas mais comuns”, ressaltou.
O promotor ainda apontou que há irregularidades no cadastro do Programa Bolsa Família, onde funcionários das prefeituras recebem o benefício; uso indevido dos recursos, oriundos do Ministério da Saúde, para aplicação em atenção básica; pagamentos por obras e serviços não realizados; irregularidades na aplicação da verba e na estrutura do PSF (Programa de Saúde da Família, do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil); do Programa de Merenda Escolar e na aquisição de transporte escolar e ambulâncias.
De acordo com Hamilton Neves, os relatórios foram entregues ao MP para que tome as providências, ajuizando as ações que se fizessem necessárias. “Individualizamos, em CDs, as informações de acordo com cada promotoria e oficiamos aos promotores, da área do 1º Caop, enviando o material anexo”, afirmou.
Ele disse também que está disponibilizando aos demais promotores de Justiça que atuam no interior do Estado, os CDs, contendo peças jurídicas e material de apoio para que possam ser ajuizadas as ações. “Estando comprovadas as irregularidades apontadas, os gestores serão responsabilizados, no âmbito civil e criminal”, enfatizou Hamilton Neves.
Na Paraíba, além do Estado que foi fiscalizado nos quesitos Educação e Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Assistência Social e Transporte, 57 municípios passaram pela fiscalização dos auditores da CGU. Todos apresentaram irregularidades mesmo sendo problemas administrativos menores. Foram fiscalizados recursos federais na ordem de mais de R$ 638,4 milhões para as cidades e R$ 253 milhões para o Estado nas duas áreas.



PREFEITOS PAGAM POR OBRA NÃO EXECUTADA

Na Paraíba, a operação dura, em média, um mês e envolveu cerca de 20 fiscais da CGU, quando há necessidade busca-se apoio de técnicos e auditores de outros órgãos como o INSS, Receita Federal e delegacias regionais dos ministérios. Os auditores fazem uma verdadeira varredura em todos os documentos.
Em praticamente todos os municípios fiscalizados há problemas estruturais ou indícios de desvio de verbas, envolvendo programas como o Bolsa Escola, Merenda Escolar, Erradicação do Trabalho Infantil, Atendimento à Criança e ao Adolescente. Outra descoberta dos auditores é que empresas contratadas sem licitação geralmente são de parentes dos prefeitos, estão em endereços inexistentes e recebem por serviços que não realizaram. Uma prática corriqueira, segundo os relatórios da CGU, é simular a concorrência nas licitações na modalidade “carta-convite”, usando empresas de fachada, que não existem ou têm sócios e endereços em comum.
Também foram constatadas transferências irregulares de recursos de convênio para conta corrente da prefeitura e da Tesouraria Geral do Estado e ausência de retenção da contribuição previdenciária de contratos temporários e até mesmo de servidores municípios fiscalizados.
Existem casos de uso mascarado com notas fiscais falsas, simulação de pagamentos, saques em dinheiro e emissão de cheques sem fundo e também casos de servidores fantasmas nas folhas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de unidades escolares que não existiam, mas estavam incluídas nos gastos.
Relação das cidades
Alagoa Grande, Alagoinha, Alhandra, Arara, Araruna, Araçagi, Areia, Alagoa Nova, Bananeiras, Bayeux, Belém, Caaporã, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cruz do Espírito Santo, Esperança, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Mari, Pedra de Fogo, Pilar, Pilões, Pitimbu, Pirpirituba, Remígio, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé, Serraria, Solânea, UMBUZEIRO, Itaporanga, Piancó, São João do Cariri, Conceição, Ibiara, Prata, Ouro Velho, Uiraúna, Poço Dantas, Princesa Isabel, Pombal, São Bentinho, Soledade, Santa Luzia, Juazeirinho, Catolé do Rocha, Bom Sucesso, Pocinhos, Puxinanã, São João do Rio do Peixe e Bernadino Batista.